Estrutura
Administrativa

Descrição do Órgão: Responsável por elaborar e executar Planos, Programas e Projetos, objetivando estimular e desenvolver as atividades do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo no município de Machacalis.

Descrição: A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pelo planejamento, organização, elaboração, execução e avaliação das ações e políticas de saúde previstas no SUS, dentro das atribuições do município. Tendo o dever de garantir aos cidadãos acesso integral a todos os serviços oferecidos pelo SUS, que vão desde exames básicos até cirurgias complexas. Além do atendimento básico, com consultas, exames médicos e internações, trabalhando de maneira preventiva, com vigilância sanitária, campanhas de vacinação, fiscalização de alimentos, registro de remédios dentre outros.

Descrição do Órgão: Controlar as Finanças do Município, assim como os Processos Licitatórios, Compras e Controle de Gastos com Alimentação, Obras e Combustíveis. Sempre em contato com tosos os Secretários Municipais e Chefes de Setores, para que não haja gastos excessivos. Sempre controlado e prestando contas anuais para o Ministério Público.

Descrição do Órgão : • Promover o planejamento, apoio e desenvolvimento da Política de Agricultura, pecuária, do Abastecimento e Meio Ambiente, promovendo medidas que visem à defesa sanitária animal e vegetal, buscando formas de desenvolvimento da agricultura, agropecuária, programar ações diferentes de uso do solo e diversificando as atividades, promovendo a implantação de viveiros de essências florestais para o reflorestamento, organizar feiras livres e mercados populares e outras tarefas que lhe sejam pertinentes, apoiar o aumento da produtividade e da renda do setor agrícola, operacionalizar o desenvolvimento da política da agricultura, pecuária, do abastecimento e meio ambiente, tendo como incumbência principal: Planejar, organizar, executar e controlar o desenvolvimento da pesca e da agricultura no Município; Apoiar e organizar feiras, exposições e outros eventos do interesse dos agricultores e dos Munícipes; • Execução dos Programas do PAA e PNAE o Promover e executar a implantação e manutenção de hortas nas escolas, creches e na comunidade; • Acompanhar e colaborar na elaboração do Orçamento Anual e do Orçamento Plurianual de investimentos; • Apoiar e desenvolver medidas que visem a segurança, saúde e higiene do trabalhador rural • Dar assistência técnica a extensão rural; • Dar apoio ao associativismo, cooperativismo e agricultura familiar e artesanal; • Estabelecer controle e registro das atividades desenvolvidas pela Secretaria; • Desenvolver, elaborar e executar os projetos de desenvolvimento da Fruticultura; • Desenvolver a articulação com instituições públicas ou privadas internas e externas, com a finalidade de subsidiar e fomentar o desenvolvimento da agricultura, pecuária e políticas ambientais; • No âmbito do Meio Ambiente, tem a incumbência de: Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais; • Manter os serviços de limpeza pública e destinação de resíduos sólidos; • Realizar atividades voltadas à preservação e conservação ambiental; • Coordenar e executar a política dos serviços de utilidade pública: a limpeza urbana, reciclagem e disposição final do lixo e resíduos sólidos; • Fiscalizar e controlar os serviços de limpeza e conservação de terrenos baldios no perímetro urbano; • Proteger e conservar as nascentes e o entorno dos rios urbanos; • Promover a manutenção da arborização pública, através do plantio e replantio de mudas, da remoção de flores e folhagens, da poda de árvores, entre outros; • Manter a infraestrutura do Aterro Sanitário; • Manter, conservar e fiscalizar áreas de interesse ambiental e lotes baldios; • Implementar políticas e desenvolver campanhas de educação ambiental, visando o equilíbrio ecológico e a conscientização da população; • Fazer cumprir as Leis Federais, Estaduais e Municipais relativas ao meio ambiente; • Estabelecer a cooperação técnica e científica com instituições Nacionais e Internacionais de defesa e proteção do meio ambiente; • Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios; • Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Municipal de Finanças, Secretaria Municipal Administração e Secretaria Municipal de Planejamento; • Elaborar e desenvolver projetos ambientais para captação de recursos junto a órgãos Estaduais, Federais e Internacionais; • Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria; • Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações. • Assegurar e implementar os avicultores e pecuaristas sediados no território do Município; • Promoção de programas de prevenção e combate às pragas e às moléstias das culturas animal, fruticultura e hortigranjeiros; • Desenvolvimento de programas educativos e de extensão rural, visando elevar os padrões de produção e de consumo dos produtos rurais; • Implantar Prestação de assistência aos produtores através de serviços de mecanização; • Implantar a política dos serviços de apoio com maquinário do Município aos produtores do meio rural, Pecuarista, Abastecimento e Meio Ambiente; • Realização de estudos e pesquisas para desenvolver o fomento à exploração de novas espécies animais e vegetais, adaptáveis às condições do Município, objetivando a diversificação da produção primária; o Definir a Política Municipal do Ambiente, em consonância com as políticas Federal e Estadual no que couber; • Buscar junto aos órgãos Estaduais e Federais, licenciamento de todas as atividades e empreendimentos de quaisquer tipos de impactos sobre o ambiente natural e/ou criado; • Implementar a criação e implementação de políticas de gestão por bacias e micro bacias hidrográficas e de organização do espaço produtivo agrário contemplado; • Definição e implementação da política florestal municipal, abrangendo o florestamento e o reflorestamento; • Proposição e execução de programas de proteção do ambiente no Município; • Implantar e promover a gestão ambiental municipal; • Elaboração de estudos técnicos de projetos referentes à destinação final do lixo; • Promover medidas de preservação e de recuperação da flora e da fauna no território municipal e executar outras tarefas correlatas.